EJA

Legislação EJA

No Comunicado da Supervisão nº 171/2011, de 31/08/2011, há uma solicitação da Dirigente Regional de Ensino, para que as equipes gestoras das escolas com a modalidade EJA organizem uma pasta com a legislação e promovam estudos sobre as mesmas.

• Resolução SE-30, de 7-7-2017: Estabelece diretrizes para a organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos - EJA, em classes multisseriadas, e dá providências correlatas

https://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/30_17.HTM?Time=14/07/2017%2010:10:01

• Resolução SE 13/2017: Altera dispositivo da Resolução SE 81/2011, organização curricular
• Instrução CGEB de 13-06-2012 - Idade Mínima para Ingresso - EJA

• Instrução Cenp de 01 de abril de 2011

• Resolução SE 16 de 21/03/2011

• Deliberação CEE 104/2011

• Instrução CENPde 06/08/2010

• Resolução SE 3 de 13/01/2010 (desconsiderar Telessalas e CEEJAs)

• Resolução SE nº 01/2001

• Resolução181/2002 (alterada pela Resolução SE 48/09)

• Deliberação CEE 82/2009

• Deliberação CEE 90/2009

• Deliberação CEE 91/2009( com Indicação CEE 92/2009)Dispõe a respeito de alteração nas Deliberações CEE 82/2009 e 90/2009